Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve as condutas e os procedimentos adotados pela MOBIPASS TECNOLOGIA MOBILE LTDA (“MOBIPASS”) acerca da coleta, do uso e da divulgação das informações relacionadas à utilização do Aplicativo MOBIPASS por parte de seus usuários.

DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações de usuários coletadas o serão feitas mediante fornecimento ou autorização destes.

Estas informações poderão ser tratadas e cruzadas com outras informações internas ou externas para geração de conhecimento, respeitando-se os termos relativos à classificação e à proteção das informações, descritos abaixo.

O uso de informações pessoais de usuários pelos profissionais que compõem a MOBIPASS o será feito sempre visando a prestação e a oferta de serviços de alta qualidade, zelando pela segurança e confidencialidade destas informações.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Para fins de entendimento, as informações de usuários detidas pela MOBIPASS serão aqui classificadas em três grupos, em ordem crescente de confidencialidade:

a)    INFORMAÇÕES DE PERFIL – dados pessoais tais como sexo, cidade de residência e hábitos de consumo relativos ao uso do Aplicativo MOBIPASS;

b)    INFORMAÇÕES PARTICULARES – dados como nome, email, CPF e RG, que permitem a identificação precisa do usuário;

c)    INFORMAÇÕES RESTRITAS – dados de cartão de crédito e senha, totalmente inacessíveis e indisponíveis inclusive à MOBIPASS, por questões de segurança.

DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A MOBIPASS compromete-se a manter a privacidade e a integridade de dados e informações pessoais de seus usuários armazenados em seus servidores, em conformidade com a tecnologia acessível.

Dado que não há sistema de segurança totalmente imune a interferências externas e considerando que a MOBIPASS se utiliza de recursos suficientemente adequados à sua proteção, fica ela eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões ao servidor e/ou à sua base de dados e incidentes afins, salvo se houver dolo ou culpa da MOBIPASS.

O acesso aos dados pessoais coletados fica restrito aos profissionais autorizados, sob pena de sanção disciplinar em caso de mau uso desses dados, sem prejuízo das ulteriores sanções legais.

O compartilhamento de informações com empresas parceiras e/ou prestadoras de serviço será realizado sempre mediante exigência de obediência estrita por tais empresas aos termos presentes nesta Política de Privacidade.

Os profissionais que compõem a MOBIPASS respeitam integralmente os termos desta Política de Privacidade, bem como as normas legais respectivas.

DO COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

O compartilhamento ou a divulgação das informações detidas pela MOBIPASS serão realizados excepcionalmente mediante as circunstâncias descritas a seguir:

  1. A MOBIPASS tem liberdade para disponibilizar ou vender Informações de Perfil a terceiros a título de informação de mercado, desde que de forma impessoal e preservada a identidade de seus usuários;
  1. A MOBIPASS pode revelar Informações Particulares para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais, bem como, quando acreditar necessário e de boa-fé, compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, violações do Termo de Uso ou com outros objetivos afins, através de procedimentos especificados e autorizados pela  lei;
  1. Caso a MOBIPASS esteja envolvida em uma falência, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, as informações por ela detidas podem ser vendidas ou transferidas como parte da transação, continuando em vigor os termos desta Política de Privacidade até disposição em contrário.

DO LOGIN E DA SENHA

Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha de acesso, bem como a responsabilidade por danos advindos da utilização indevida de login e senha por terceiros.

DO REDIRECIONAMENTO A SITES DIVERSOS

O Aplicativo poderá conter links que remetam a sites diversos com conteúdos, termos de uso e políticas de privacidade distintos.

A MOBIPASS não se responsabiliza, nem subsidiária nem solidariamente, por qualquer conteúdo disponibilizado ou atitude tomada pelos administradores desses sites.

DAS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

A Política de Privacidade da MOBIPASS poderá ser atualizada conforme necessidade. Neste caso, será enviada por e-mail uma notificação a todos os seus usuários dentro do prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência para que tenham tempo hábil de tomar conhecimento das alterações. Ao manter sua conta de cadastro ativa no Aplicativo MOBIPASS, o usuário concorda automaticamente com a atualização desta Política.

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